Nesses divórcios, as principais questões raramente envolvem filhos pequenos. Elas giram em torno de três temas: a divisão do patrimônio construído ao longo da vida, a renda de cada um após a separação e a reorganização da herança.
A divisão do patrimônio
Depois de muitos anos de casamento, é comum haver imóveis, empresas, investimentos e previdência privada, além de bens herdados por um dos cônjuges. O ponto central da partilha é separar o que é do casal do que é particular de cada um, como as heranças e os bens comprados com o valor delas (art. 1.659 do Código Civil).
Se o casamento foi celebrado depois dos 70 anos, a regra é o regime da separação obrigatória de bens (art. 1.641, II, do Código Civil), salvo se o casal o tiver afastado por escritura pública, como admitiu o STF no Tema 1.236. Mesmo nesse regime, os bens comprados durante o casamento podem ser divididos se ficar provado o esforço comum do casal (Súmula 377 do STF, conforme a interpretação do STJ).
A renda após a separação
O ex-cônjuge que não tem como se sustentar pode pedir alimentos, fixados conforme a sua necessidade e a possibilidade de quem paga (art. 1.694 do Código Civil). Em regra, os tribunais os fixam por tempo determinado. Mas admitem que durem sem prazo quando quem se dedicou à família não tem mais condições de voltar ao mercado de trabalho, situação comum em casamentos longos.
A reorganização da herança
Com o divórcio, os ex-cônjuges deixam de ser herdeiros um do outro (art. 1.830 do Código Civil). É o momento de revisar testamentos e os beneficiários de seguros de vida e planos de previdência privada, que muitas vezes ainda indicam o antigo cônjuge.
Como o divórcio é feito
Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio pode ser pedido a qualquer tempo, sem necessidade de separação prévia (art. 226, §6º, da Constituição Federal). Se houver acordo sobre todas as questões, ele pode ser feito por escritura pública em Tabelionato de Notas, com assistência de advogado (art. 733 do Código de Processo Civil), o que costuma ser mais rápido que o processo judicial.
Sônia, de 62 anos, e Paulo, de 66, casados há 35 anos pela comunhão parcial, decidem se divorciar. Os dois imóveis comprados durante o casamento serão divididos meio a meio. A casa de praia que Paulo herdou dos pais fica apenas com ele. Como Sônia deixou de trabalhar para cuidar da família e não tem renda própria, pode pedir alimentos, que, conforme as circunstâncias, poderão ser fixados sem prazo determinado.
Depois de décadas de casamento, cada decisão tem impacto duradouro. Com o suporte de uma advogada, é possível identificar com segurança o que é comum e o que é particular, avaliar o direito a alimentos e reorganizar o planejamento sucessório, para que o novo momento comece com tranquilidade.
Constituição Federal, art. 226, §6º (EC 66/2010). Código Civil, arts. 1.641, II; 1.659; 1.694 e 1.830. Código de Processo Civil, art. 733. STF, Súmula 377 e Tema 1.236 de Repercussão Geral.