Sem nenhuma cláusula, o bem doado passa a pertencer definitivamente a quem o recebeu. Se essa pessoa falecer, o bem entra no seu inventário e vai para os seus herdeiros, que podem ser o cônjuge, os filhos ou outros parentes. A cláusula de reversão permite ao doador evitar esse caminho.
O que diz a lei
A cláusula está prevista no art. 547 do Código Civil: o doador pode estabelecer que o bem doado volte ao seu patrimônio se ele sobreviver a quem recebeu a doação.
Como funciona
Tudo depende de quem falecer primeiro. Se quem recebeu a doação falecer antes do doador, o bem volta ao doador e não entra na herança. Se o doador falecer antes, a cláusula deixa de ter efeito, e o bem permanece definitivamente com quem o recebeu.
Até que isso se defina, a propriedade de quem recebeu o bem é chamada de resolúvel. Se a reversão acontecer, desfazem-se também os direitos que ele tenha concedido sobre o bem nesse período, como uma hipoteca (art. 1.359 do Código Civil).
Limites e cuidados
A reversão só pode beneficiar o próprio doador. A lei não permite estabelecer que o bem siga para outra pessoa (art. 547, parágrafo único, do Código Civil).
Além disso, a cláusula deve constar expressamente da escritura de doação e ser levada à matrícula do imóvel, para que terceiros tenham conhecimento dela. Ela pode ainda ser combinada com outras proteções, como a reserva de usufruto e a cláusula de incomunicabilidade.
Dona Helena doa um apartamento ao filho Marcos, com cláusula de reversão. Anos depois, Marcos falece antes da mãe, deixando esposa. Por força da cláusula, o apartamento volta para Helena e não entra no inventário de Marcos. Se Helena tivesse falecido primeiro, o apartamento continuaria sendo de Marcos, sem nenhum efeito da cláusula.
A cláusula de reversão é uma ferramenta eficaz, mas precisa estar alinhada aos objetivos da família e aos limites da lei. Com a orientação de uma advogada, ela é combinada às demais cláusulas de proteção e redigida para produzir exatamente o efeito desejado, sem abrir espaço para questionamentos futuros.
Código Civil, arts. 547 e 1.359.